A procura pela formação cada vez mais rápida de profissionais gerou a abertura de inúmeras instituições, que nem sempre se mostram preocupadas com uma boa formação que faça valer o tripé “ensino, pesquisa e extensão”. Partindo desse pressuposto, quem trabalha em instituições de ensino superior deve ficar atento aos pré-requisitos para a regulamentação dos cursos, incluindo a avaliação do MEC nas Bibliotecas Universitárias.
Segundo os dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de 2016, um em cada três cursos oferecidos em instituições privadas de ensino superior obteve desempenho insatisfatório. Por isso, é imprescindível que os profissionais da área da educação busquem estar dentro dos padrões exigidos para credenciar a instituição e autorizar os cursos.
A biblioteca universitária é um dos itens prescritos pelo MEC e existe uma série de pontos que devem ser cumpridos para ser considerada dentro das normas.
Quer saber mais sobre? Então veja neste post algumas questões importantes para que você possa atingir todas as premissas da avaliação do MEC, com foco nas bibliotecas universitárias, e melhore a qualidade da sua instituição!
O que é exigido pelo MEC?
Avaliação do MEC é baseada em dois principais regulamentadores. Atente-se a eles:
- A Lei nº 9.394/96 da LDB (de Diretrizes e Bases), incluída no inciso IX do artigo nove, estabelece, como função da União, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e fazer uma avaliação dos cursos das instituições de educação superior e dos estabelecimentos do Sistema Federal.
- A SESU (Secretaria de Educação Superior) – que age como unidade do Ministério da Educação, é responsável:
- Por orientar, planejar, supervisionar, coordenar todo o processo que envolve a formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior;
- Pela supervisão, manutenção e o desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior (IFES) e a supervisão das instituições privadas de educação superior, perante a LDB.
A missão da SESU é promover estudos e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro, pois possui o objetivo de inserir medidas públicas para a área educacional a partir de dois pontos principais que envolve a equidade e qualidade.
O que é Avaliação Institucional para fins de credenciamento?
Avaliação Institucional para fins de credenciamento de Centros Universitários e Universidades e a Avaliação das Condições de Ensino, passaram a integrar as atribuições do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Permaneceu-se então, sob a responsabilidade da SESU, a verificação das potencialidades reais para credenciamento de novas instituições de ensino superior e para a consequente autorização inicial para a organização didático-pedagógica da IES/curso.
O que faz a CPA – Comissão Permanente de Avaliação?
A CPA é uma solução para gerenciamento de processos administrativos em formato digital que permite a autuação e tramitação tanto de processos físicos (papel) quanto digitais, bem como a inclusão de peças processuais e o gerenciamento de documentos.
Através da atuação dessa comissão, se torna possível implantar ou reorganizar as bibliotecas universitárias, que como foi dito anteriormente, é algo necessário, de acordo com as recomendações e manuais do MEC e legislação vigente.
O gestor da biblioteca deve entender que todo e qualquer documento que tenha sido fornecido e inserido nos sistemas eletrônicos do MEC, deve estar em cumprimento com a legislação vigente.
A biblioteca deve também:
- Ter boa infraestrutura física, acessibilidade e área para estudo;
- Dar indicação do acervo por área do conhecimento;
- Referência para livros / periódicos (acadêmicos e científicos), jornais e revistas, obras de referência, vídeos, dvds, assinaturas eletrônicas, outros);
- Política de atualização e expansão de todo o acervo de correlação pedagógica com os programas e cursos associados;
- Horário de funcionamento;
- Pessoal técnico-administrativo;
- Sistema de acesso aos materiais e sua consulta;
- Acesso a bases de dados e bibliotecas virtuais;
- Informatização (acervo e serviços).
O que deve ser avaliado no PPC – Projeto Pedagógico do Curso?
Dentro desse sistema é preciso verificar se:
- A biblioteca possui os projetos pedagógicos dos cursos;
- Acompanha as mudanças nas matrizes curriculares;
- Se existe uma política de aquisição e atualização do acervo aprovada pelo NDE;
- Se as referências passam por uma revisão do bibliotecário da IES e novamente pelo NDE.
Bibliografia e acervo: que pontos considerar na Biblioteca Universitária?
Todo acervo deve atender a toda bibliografia básica/complementar estabelecida nos planos de ensino das unidades de estudo e assim conter livros de formação geral, de formação específica, periódicos, bases de dados específica, jornais e revistas.
Isso quer dizer que se uma biblioteca universitária possuir a bibliografia básica e complementar que é indicada e aprovada pelos membros do NDE, em geral, é considerada apta e praticamente alcançará a nota para aprovação na avaliação do MEC.
Quanto ao acervo, é função da biblioteca apoiar os programas de ensino, pesquisa e extensão de acordo com o plano pedagógico dos cursos da faculdade.
Conclusão
Instituições de ensino superior que buscam sempre melhorar sua nota na avaliação do MEC, geralmente oferecem uma formação de qualidade a seu corpo discente e possuem diferenciais em seus cursos.
Não dar a devida atenção para a biblioteca universitária é algo que pode impactar negativamente nessa avaliação, pois é um dos principais itens exigidos. Por isso, aproveite nossas recomendações, faça uma análise, e veja se instituição na qual você se ocupa cumpre todos os pontos. Um bom desempenho no MEC faz toda a diferença!
