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Como criar uma biblioteca digital gratuita que atenda as exigências do MEC

Com o desenvolvimento de novas tecnologias e o avanço da educação a distância, as Bibliotecas Digitais ganham cada vez mais protagonismo no mundo da educação por oferecem uma série de facilidades aos seus usuários: podem ser acessadas a qualquer hora, em qualquer lugar do mundo com acesso a internet e por vários dispositivos, como computador, tablet, leitores digitais e smartphones.

Mas as vantagens não se restringem apenas à questão do acesso, para as Instituições de Ensino Superior, ter uma Biblioteca Digital, além de representar uma vantagem competitiva, também traz consigo menores custos com manutenção, espaço físico, pessoal e até mesmo de aquisição das obras.

Neste artigo, iremos te mostrar como criar uma biblioteca digital gratuita e que atenda as exigências do MEC.

Para começar, vamos ver primeiro quais são a diretrizes do MEC para as bibliotecas.

Biblioteca Universitária: as determinações do MEC

Dentre os vários itens avaliados pelo MEC para credenciar e autorizar o funcionamento de cursos e Instituições de Ensino Superior, está a Biblioteca Universitária.

Ao avaliar as bibliotecas, o MEC confere se:

  • A biblioteca têm os projetos pedagógicos dos cursos;
  • A biblioteca acompanha as mudanças nas matrizes curriculares;
  • Existe uma política de aquisição e atualização do acervo aprovada pelo NDE;
  • As referências passam por uma revisão do bibliotecário da IES e novamente pelo NDE.

Observe que as exigências tratam do conteúdo das bibliotecas e não sobre a necessidade desse conteúdo estar disponível de forma física ou virtual. Isso acontece porque desde 2018 é permitido que mesmo cursos presenciais contêm apenas com bibliotecas digitais, conforme o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância. Cabe a IES definir o que é mais adequado e vantajoso para ela e seus alunos, ter acervo físico, digital ou uma mescla dos dois, o mais importante é que a biblioteca seja acessível e tenha todos os itens obrigatórios e complementares de cada disciplina do curso. Neste aspecto, acervos digitais tem uma vantagem enorme em relação aos físicos: um mesmo arquivo pode ser acessado por vários alunos, sem a necessidade de cópias.

A Biblioteca Digital: o que é e como funciona?

Nas palavras da Digital Library Federation (DLF) “as bibliotecas digitais são organizações que proporcionam os recursos, inclusive o pessoal especializado, para selecionar, estruturar, oferecer o acesso intelectual, interpretar, distribuir, preservar a integridade e assegurar a persistência temporal das coleções de trabalhos digitais, de maneira que estejam prontamente e economicamente disponíveis para o uso de uma comunidade definida ou um conjunto de comunidades”.

Ou seja, mais do que um compilado de materiais online, uma Biblioteca Digital deve zelar pela qualidade e confiabilidade dos itens disponíveis em seu acervo, bem como garantir a manutenção e atualização desse acervo, além de gerenciar quem têm ou não acesso aos itens dessa Biblioteca.

Investir em um bom software e um bom acervo é essencial para ter uma biblioteca de qualidade, que atenda às exigências do MEC de acessibilidade e acervo. Falaremos mais sobre isso nos tópicos abaixo.

Como compor o acervo

Para montar um acervo digital, deve-se seguir os mesmo passos para a seleção de um acervo físico:  primeiramente deve-se consultar quais são as obras essenciais para garantir que todos os alunos tenham acesso a toda bibliografia obrigatória de todas as disciplinas do curso. Depois disso, deve-se levantar quais são as obras não obrigatórias, porém complementares, que irão ser úteis na jornada do aluno e irão contribuir para a sua formação.

Uma vez definidas quais são as obras que precisam estar na Biblioteca, deve-se selecionar fontes de informação e pesquisa confiáveis e gratuitas para compor o acervo.

Como montar um acervo gratuito

Na hora de montar um acervo gratuito, uma ótima opção são os itens em domínio público. Qualquer item em domínio público, independentemente se é de natureza científica, artística, literária etc., pode ser disponibilizado gratuitamente. Essa é uma fonte muito importante para montar o seu acervo, pois além de gratuita, está sempre em crescimento, visto que todos os anos novas obras entram em domínio público.

Outra opção são as produções disponibilizada sob a licença Creative Commons, aquele (CC) que aparece no fim de algumas produções. O Creative Commons tem como objetivo promover maior flexibilidade na distribuição e acesso a obras protegidas por direitos autorais, por isso, todas as licenças Creative Commons garantem o acesso gratuito às obras, o que varia é a possibilidade de uso comercial, entre outros detalhes. Pesquisar obras sob a licença do Creative Commons é uma maneira muito eficaz e inteligente de garantir a presença de textos mais atuais e inovadores no seu acervo.

Porém, existem obras que não são tão antigas a ponto de estarem em domínio público, mas que também não estão licenciadas sob o Creative Commons. Mesmo nestes casos, ainda é possível tentar uma terceira solução: entrar em contato direto com os autores. Essa formato é mais demorado e trabalhoso, pois em muitos casos os direitos da obra são cedidos à editora, de forma que nem mesmo o autor pode autorizar o uso. E mesmo nos casos onde o autor mantém os direitos, nada garante que ele irá liberar o uso gratuito na sua Biblioteca Digital, entretanto, essa é uma alternativa que não deve ser ignorada caso não seja possível ter acesso a obra de outra maneira.

Além do domínio público, do Creative Commons e do contato direto com os autores, também há acervos gratuitos que podem ser incorporados a sua biblioteca: Biblioteca do Senado Federal, Banco de Teses e Dissertações de Universidades, SCIELO, Portal de Periódicos da CAPES, entre outros, são opções de bancos gratuitos e acessíveis, com material de qualidade e confiável, que podem agregar muito valor a sua biblioteca sem aumento de custos.

Escolhendo um Software

Uma Biblioteca Digital, para funcionar corretamente, precisa de mais que um bom acervo, também é necessário um software de gestão especializado para garantir a manutenção dos acervos, a acessibilidade dos alunos e o controle de acesso. Dentre as várias opções disponíveis no mercado, há também softwares gratuitos de acesso livre, como o DSpace.

O DSpace é um software livre que fornece facilidades para o gerenciamento de acervo digital. Foi desenvolvido para possibilitar a criação de repositórios digitais com funções de armazenamento, gerenciamento, preservação e visibilidade da produção intelectual. Suporta uma grande variedade de tipos de documentos como: livros, teses, publicações multimídia, imagens, arquivos de áudio e vídeo, entre outros.

O Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia – IBICT é o responsável por customizar o software e distribuí-lo em nível nacional. Ele está disponível para download na URL: http://wiki.ibict.br/index.php/DSpace.

Seguindo essas dicas, é possível criar uma biblioteca digital gratuita que atenda a todos os requisitos do MEC, além de contribuir para a formação dos seus alunos e para difusão do conhecimento.

Para maiores informações sobre bibliotecas – físicas e digitais – não deixe de conferir o conteúdo a seguir:

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